A importância do PMOC em tempos de COVID-19

⦁ PMOC e sua importância

Sem dúvidas, o PMOC tem grande importância em uma pandemia causada por um vírus que circula pelo ar, nos evaporadores e equipamentos que ficam em contato direto com o ambiente.

Existem filtros que são capazes de reter essas partículas, impedindo que o vírus se proliferam pelo ambiente, para aplicações mais especiais os filtros conhecidos no meio HVAC, popularmente chamados de hospitalares, os filtros HEPA que retém partículas minúsculas e da ordem de 0,03 micras, que combinados a agentes bactericidas, reforçam a qualidade do ar interior limpo. Combinados também a renovação do ar, garantindo esteja sendo filtrado e diluído com ar tratado exterior, assim garantindo a eficiência de todo o sistema.

Certamente o sistema de climatização é um grande aliado no controle interno de ambientes, pois, além de controlar a temperatura e umidade do ar, melhora a renovação e a filtragem garantindo assim tratamento bastante eficaz.

Ademais já temos no Brasil uma legislação específica que trata e controla o planejamento do PMOC, cujas exigências técnicas devem ser cumpridas a risca e passíveis de penalidades legais com seu descumprimento, pois, além de estar sendo desrespeitada uma lei federal, expõe de modo severo os usuários do ambiente climatizado.

⦁ PMOC  X COVID-19

Naturalmente as cobranças surgem, por conta das características de transmissão do COVID-19, cuja via principal é a aérea, questiona-se a nocividade dos sistemas de climatização, que poderiam espalhar os organismos patogênicos por todo o ambiente, acelerando o contágio. Contudo, a única defesa do administrador de um prédio é demonstrar que um PMOC existe e é aplicado.

Ao lado das penalidades registradas em lei, o descumprimento do PMOC pode trazer inúmeros prejuízos aos responsáveis. 

“A partir de 2018, a necessidade do PMOC tem força de lei e, apesar de alguns questionamentos jurídicos, sanções legais podem ser aplicadas. A falta ou cumprimento de um PMOC podem ser enquadrados em duas situações: crime ambiental ou crime contra a saúde pública. No caso de crime ambiental, que é inafiançável, a pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa variando entre cinco e cinquenta mil reais. No caso de crime contra a saúde, o tempo de reclusão previsto é o mesmo, porém, as multas podem chegar a R$ 200 mil e o engenheiro responsável perde a licença profissional, além do prédio poder ser lacrado pela vigilância sanitária.”

⦁ Benefícios do PMOC  

O respeito à lei que determinou a obrigatoriedade do PMOC, pode trazer diversos benefícios.

Como resultado as vantagens ocorrem de diversas maneiras, sendo mensuráveis. Com o Plano de Manutenção, Operação e Controle implantado e a boa manutenção do sistema de ar-condicionado, teremos uma relação de mútuo benefício entre os diversos agentes envolvidos, tais como o proprietário ou investidor do imóvel, os usuários dos ambientes climatizados, os prestadores de serviços de manutenção e o poder público em suas diversas esferas.

Em relação ao proprietário do imóvel ou investidor o benefício de uma boa manutenção, assegura a longevidade e desempenho de seus equipamentos, economizando energia, água e protegendo seu investimento, além de proporcionar um ambiente agradável, incrementando a produtividade e combatendo o absenteísmo. 

O usuário do ambiente climatizado também é beneficiado, visto que além de aumentar seu desempenho, preserva sua saúde e bem-estar, elevando seu padrão de vida e satisfação no trabalho. 

O prestador de serviços de manutenção beneficia-se ao ter seu mercado de trabalho valorizado e prestigiado. Com a manutenção eficiente, o poder público poderá fornecer menos água e energia, ajuizará menos reclamações trabalhistas, menos afastamentos do trabalho, menos atendimentos no sistema de saúde, além do ciclo virtuoso de geração de empregos e impostos.

“O PMOC permite obter uma segurança formal para o proprietário/cliente, que terá em mãos um documento legal indicando a qualidade do ar e, assim, pode evitar mal-entendidos nos locais de trabalho. Tendo em mãos um laudo de QAI elaborado por laboratório especializado, irá trazer, também, maior tranquilidade para as pessoas que são usuários destes ambientes climatizados.”

A aplicação do PMOC não deveria ser valorizada em épocas de crise!

Em conclusão, fique atento foi assim em 1998 com a morte do Ministro Sérgio Mota, e está sendo assim agora. O aumento da ventilação, a troca regular de filtros, a limpeza do sistema e a utilização de tecnologias que melhoram a qualidade do ar são vantagens não só de saúde humana como indispensáveis para o momento atual. 

“A qualidade do ar vem sendo estudada há anos e o PMOC é o resultado de procedimentos feitos por especialistas que estudam o tema há muito. Em tempos de pandemia, os procedimentos do PMOC são uma importantíssima ferramenta, com tecnologias de ponta, comprovadamente eficientes e seguras.”